Direitos & Deveres
Dissolução da união estável garante segurança jurídica e evita conflitos após o fim da relação
Morar junto, dividir a rotina e se apresentar socialmente como família são elementos que caracterizam a união estável — uma forma de constituição...
Cartório orienta como transformar o planejamento jurídico em aliado para 2026
Começar o ano com a vida organizada vai além das resoluções pessoais. Em Aparecida de Goiânia, o Cartório de Notas Bruno Quintiliano chama...
Nova tabela do INPI torna registro de marca ainda mais estratégico para empreendedores
Um novo produto, uma mudança de marca ou um projeto inovador. São situações diferentes para um empreendedor, mas com algo em comum: todas...
Filiação socioafetiva: entenda como funciona o pedido de reconhecimento
Uma família não se constitui apenas pelos laços de sangue, dentro do âmbito do direito da família, a Filiação Socioafetiva representa uma das...
Conheça as vantagens do pacto antenupcial
Um pacto antenupcial é um contrato assinado pelos noivos que define o regime de bens que regerá a união matrimonial, permite ao casal...
José Bonifácio: O Advogado nos bastidores da Independência do Brasil
Por Marco Túlio Elias Alves José Bonifácio de Andrada e Silva, conhecido como o Patriarca da Independência, foi uma das figuras mais influentes...
