Direitos & Deveres
TJGO mantém multa por má-fé e destrava processo após atuação do escritório Accioly e Moraes
A Tribunal de Justiça do Estado de Goiás colocou fim a mais uma tentativa de protelar um processo que já atravessa duas décadas....
Escritório brasileiro se destaca na América Latina com prêmio internacional de excelência jurídica
O escritório Witer DeSiqueira & Pessoni Sociedade de Advogados consolidou seu protagonismo internacional ao ser destaque na cerimônia do Latin American Quality Institute®,...
Banheiro sujo dá ganho de causa a auxiliar de limpeza
A Justiça do Trabalho em Goiânia voltou a acender o alerta sobre condições básicas de segurança no ambiente profissional. Em decisão recente, a...
Dissolução da união estável garante segurança jurídica e evita conflitos após o fim da relação
Morar junto, dividir a rotina e se apresentar socialmente como família são elementos que caracterizam a união estável — uma forma de constituição...
Cartório orienta como transformar o planejamento jurídico em aliado para 2026
Começar o ano com a vida organizada vai além das resoluções pessoais. Em Aparecida de Goiânia, o Cartório de Notas Bruno Quintiliano chama...
Nova tabela do INPI torna registro de marca ainda mais estratégico para empreendedores
Um novo produto, uma mudança de marca ou um projeto inovador. São situações diferentes para um empreendedor, mas com algo em comum: todas...
Filiação socioafetiva: entenda como funciona o pedido de reconhecimento
Uma família não se constitui apenas pelos laços de sangue, dentro do âmbito do direito da família, a Filiação Socioafetiva representa uma das...
Conheça as vantagens do pacto antenupcial
Um pacto antenupcial é um contrato assinado pelos noivos que define o regime de bens que regerá a união matrimonial, permite ao casal...
