Um novo produto, uma mudança de marca ou um projeto inovador. São situações diferentes para um empreendedor, mas com algo em comum: todas precisam estar legalmente protegidas. E, a partir do dia 7 de agosto de 2025, essa proteção vai custar mais. Entra em vigor a nova tabela de retribuições do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), com reajuste médio de 24,1% nas taxas de registro de marcas, patentes, softwares e outros ativos.
Algumas tarifas terão aumento superior a 100%. É o primeiro reajuste geral desde 2012 e vem acompanhado de mudanças operacionais importantes, como a automatização de etapas e a normatização da isenção total (100%) para pessoas com deficiência e hipossuficientes. Apesar dos avanços, qualquer erro no processo, como falta de busca prévia, documentação incorreta ou uso de marca já registrada, terá custo mais alto e consequências mais rápidas.
Novas taxas
A nova tabela do INPI também impacta diretamente micro e pequenos empreendedores. MEIs, MEs, EPPs e ICTs, que tinham desconto de 60%, passam a contar com com 50% de abatimento. Já os processos para pessoas com deficiência ou hipossuficiência agora têm isenção formalizada em 100%.
“É preciso estar atento, porque além de pagar mais para registrar, os erros saem ainda mais caros. O processo segue exigente e agora, mais que nunca, o suporte especializado deixa de ser um custo e passa a ser um investimento estratégico”, completa Cristina Brito.
O Brasil é um dos países com maior número de pedidos de marca da América Latina. Só em 2023, foram mais de 300 mil processos no INPI. Em Goiás, esse movimento acompanha o crescimento do empreendedorismo e da inovação e torna o tema ainda mais urgente.
A economista e doutora em Ciências da Comunicação e Informação, Andreia Magalhães, avalia que o aumento das taxas impacta diretamente o orçamento dos negócios e pode influenciar a formação de preços de produtos e serviços. Ela também critica a forma abrupta do reajuste, após mais de uma década sem correções, gerando sensação de impotência entre os empreendedores. “O certo seria que houvesse essa correção de modo gradativo, mas no Brasil parece que tudo é uma complexidade sem fim e para o consumidor se resume sempre em aumento de custo”, afirma a especialista.
O que muda:
– Etapas como emissão de certificado e pagamento de decênio serão automáticas;
– Mais serviços e novas modalidades de pedido passam a constar na tabela;
– As mudanças serão implementadas de forma gradual até dezembro de 2025, o que exige atenção constante.
Sobre a VILAGE Marcas e Patentes
Com quase 40 anos de mercado e presença nacional, a VILAGE é uma das maiores consultorias especializadas em propriedade intelectual do Brasil. Atua no registro e proteção de marcas, patentes, direitos autorais e softwares, com unidades em todo o país, incluindo Goiás.
Deixe um comentário